Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a alegação de que em virtude da sua sexualidade biológica não corresponder à psicológica, já que sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Decisão altera correção monetária em dano moral

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)

O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores

A consumidora é cliente do Banco do Brasil.

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.

Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato

Diante do atraso no pagamento das parcelas a ré vendeu a unidade imobiliária, informando à autora que não poderia mais quitar suas parcelas atrasadas

Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições pessoais dos ofendidos, bem como a função essencialmente reparatória da indenização

TRF4 terá de reexaminar obrigação de rádio-táxi pagar contribuição à Anatel

STJ atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda instância à atividade da empresa

Noiva recebe 80% de valor pago pelo vestido não utilizado

A loja deverá devolver R$ 1,2 mil reais a uma cliente que desistiu de alugar o vestido de noiva após o cancelamento do casamento